Kratom no mundo

Sabe qual é o estado de legalidade do kratom ao redor do mundo? Não perca nenhum detalhe sobre a legalidade do kratom e outras substâncias tanto na Europa como em outros países.

Legalidade na Europa

Desde a criação da União Europeia, foi estabelecido o comércio livre e a mobilidade de pessoas e bens entre os Estados-membros.

A União Europeia pode ditar regras e leis gerais que os Estados devem respeitar, deixando pouca margem para regulamentações unilaterais. Quando se trata de legalizar ou proibir uma nova substância, os Estados-membros gozam de uma certa liberdade. No entanto, existe um princípio de reconhecimento mútuo que implica que, se uma substância for aprovada num Estado-membro, não pode ser proibida a sua exportação para os outros.

Consulte aqui a maior base de dados da internet sobre a situação jurídica do kratom em cada um dos países europeus em 2020 e mantenha-se atualizado sobre os novos regulamentos.

Clique no país para saber mais:

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Legalidade no resto do mundo

Fora da União Europeia, cada país pode legislar de acordo com seu critério. A maioria, porém, orienta-se pelo que acontece nos Estados Unidos ou na União Europeia.

Embora em geral muitos avanços tenham acontecido no sentido da regulamentação do kratom, em alguns países ele é proibido ou está sujeito a restrições.

Na nossa lista é possível ver em quais países o kratom é totalmente legal e em quais países se aplicam restrições.

Países onde o kratom está proibido

In 2005, the Australian Drug and Poisons Schedule Committee recommended that Kratom & Mitragynine be grouped along with other schedule 9 substances. This imposed a complete ban on the use of Kratom. This law implied that the legal status of Kratom in Australia is that of a narcotic drug, the use of which is illegal.

Through this legislation, Australia has expressly prohibited the purchase, sale and even possession of Kratom products and Mitragynine. However this law doesn’t prohibit Kratom for research purposes. With the passing of this law, Australia has raised increased pressure on New Zealand to adopt a similar stance on kratom.

South Korea has made Kratom an illegal substance. It is heavily regulated with harsh penalties imposed against people who attempt importation and possession.

Israel moved to make both Mitragynine and Hydroxymitragynine illegal.

Kratom is considered illegal in Malaysia under Section 30 (3) Poisons Act 1952. However, it is reported that possession in Malaysia isn’t a major issue.

Bringing kratom into Malaysia is could have you regarded as a drug smuggler. Quantities above a certain level are harshly punished.

Kratom is now illegal in Myanmar and Burma. It cannot be grown or purchased.

Kratom has been illegal since 1943. In 1979, kratom was reclassified as a Type 5 narcotic (the least restrictive and punitive level). It was included in the Thai Narcotics Act along with cannabis and mushrooms, reducing sentences and punishments from those guilty under the act.